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Metro cúbico de água potável em Luanda vai duplicar de preço

O novo plano tarifário de água potável em Angola prevê a duplicação do preço do metro cúbico na província de Luanda em praticamente todas categorias, incluindo o abastecimento básico.

O novo plano tarifário de água potável em Angola prevê a duplicação do preço do metro cúbico na província de Luanda em praticamente todas categorias, incluindo o abastecimento básico, para a indústria e comércio.

A revisão do plano tarifário, ao qual a Lusa teve hoje acesso, foi aprovada este mês por decreto executivo assinado pelos ministros das Finanças e da Energia e Águas, após auscultado o Conselho Nacional de Preços e visa, segundo o documento, garantir a “sustentabilidade económica e financeira” do setor das águas.

Dados oficiais de dezembro indicam que a província de Luanda apresenta necessidades diárias de cerca de 1,2 milhões de metros cúbicos (m3) de água, para uma capacidade real disponível inferior a metade.

O plano tarifário de água potável revoga o anterior documento, aprovado em dezembro de 2015, que definia tarifas apenas para Luanda e Benguela, sendo agora alargado a todas as 18 províncias do país. Define, para todas as províncias, sete categorias tarifárias, entre Doméstica Social (0 a 5 m3), Doméstica Escalão 1 (5 a 10 m3), Doméstica Escalão 2 (mais de 10 m3). Ainda a tarifa para Comércio e Serviços, para Indústria, Chafariz, Girafa (venda de água potável em camiões cisternas) e de Água Bruta (água sem tratamento para atividade industrial e agropecuária).

No caso de Luanda, província com mais de sete milhões de habitantes, a tarifa Doméstica Social passa para 117 kwanzas (40 cêntimos de euro) por m3, quando a tarifa básica em vigor (até 10m3) é de 59 kwanzas por m3 (+98%). Ainda na capital, a tarifa para Comércio e Serviços sobe de 137 kwanzas por m3 para 287 kwanzas (um euro) por m3 (+109%), enquanto a tarifa para a Indústria sobe dos 124 kwanzas por m3 para 301 kwanzas (1,05 euros) por m3 (+140%), embora as tarifas fixas mensais, nestas duas categorias, até sofram uma redução.

A tarifa Girafa, ainda utilizada por milhares de famílias que não têm acesso à rede pública, passa para 258 kwanzas (90 cêntimos) por m3, contra os atuais 137 kwanzas (+ 88%), enquanto a tarifa aplicada aos chafarizes, que servem as populações mais pobres, passa de 42 kwanzas por m3 para 105 kwanzas (36 cêntimos de euro) por m3 (+150%).

A Lusa noticiou em janeiro deste que o Governo angolano pretende cortar em 25%, o equivalente a 275 milhões de euros, nos subsídios que atribui às empresas públicas para manutenção dos preços aos consumidores em serviços como transporte e energia, que deverão aumentar este ano.

A informação resulta de cálculos feitos anteriormente com base no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 e no documento aprovado para 2017, ano em que estes subsídios “a preços” atribuídos a empresas públicas não financeiras tiveram um peso, previsto, de 3,37% do total de despesas públicas.

No documento de 2018, o Governo incluiu uma verba total para esta rubrica de 187,2 mil milhões de kwanzas (832 milhões de euros, à taxa de câmbio de então), equivalente a um peso de 1,93% nas despesas globais do OGE. Trata-se de um corte de 62 mil milhões de kwanzas (275 milhões de euros) no espaço de um ano.

Acompanhando o corte para este ano, o Governo angolano aponta, no relatório de fundamentação do OGE de 2018, o objetivo de realizar um “ajustamento do preço dos bens e serviços que estão sob o regime de preços fixados”, por forma “a otimizar os subsídios a preços”.

Nas ações de política para a otimização do Setor Empresarial Público, o documento vai ainda mais longe apontando uma “redução dos subsídios a preços nos setores de energia, água e transportes, ferroviário, marítimo e terrestre, através da revisão das tarifas”. Mas “adotando uma abordagem de salvaguarda das camadas mais pobres da população”, lê-se ainda. (Observador)

por Lusa